O piso salarial dos técnicos em Radiologia poderá dobrar, de dois para quatro salários mínimos, incidindo ainda sobre o vencimento 40% de risco de vida e insalubridade. As mudanças estão previstas no Projeto de Lei 5170/05, de autoria do deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL). A proposta altera a Lei 7394/85, que regula o exercício dessa profissão.
Givaldo Carimbão lembra que os profissionais de Radiologia correm risco por causa da exposição a radiações ionizantes, que podem levar ao desenvolvimento de câncer e leucemia, dependendo das doses. A redução da fertilidade, a esterilidade e outras mutações gênicas e cromossômicas são também conseqüências da radiação apontadas pelo parlamentar.
Jornada e riscos
Como os técnicos em Radiologia recebem salários baixos e têm jornada de trabalho de 24 horas semanais, muitas vezes dão expediente em dois empregos e se expõem a mais riscos. Por isso, assegura Carimbão, o aumento é urgente.
O autor explica que o projeto está de acordo com o artigo 7º da Constituição Federal, que determina como direito dos trabalhadores a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.
Tramitação
O projeto tramita em conjunto com o PL 5863/01, do deputado Luciano Zica (PT-SP), que também altera a Lei 7394/85. Esse projeto define que os técnicos em Radiologia poderão ter seu piso salarial definido de acordo com as convenções coletivas negociadas pelos sindicatos.
As propostas, que tramitam em caráter conclusivo , estão na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, e depois serão analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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